Termos de Uso

Última atualização: Março de 2026

Bem-vindo ao site da Araújo & Moura Advogados Associados. Ao acessar e utilizar o site www.araujoemoura.com.br, você concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo.

1. Natureza Informativa e Ética Profissional

Todo o conteúdo disponibilizado neste site (textos, orientações sobre benefícios do INSS, dúvidas frequentes) tem caráter estritamente informativo. A leitura deste material não substitui uma consulta jurídica personalizada e não estabelece, por si só, uma relação formal de advogado-cliente. O conteúdo e a estrutura deste site respeitam rigorosamente os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não tendo como objetivo a mercantilização da profissão ou a captação indevida de clientela.

2. Propriedade Intelectual

O design, os textos, o logotipo e toda a identidade visual apresentada neste site são de propriedade exclusiva da Araújo & Moura Advogados Associados. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer material sem a nossa autorização prévia e por escrito.

3. Links de Terceiros

Nosso site contém links para plataformas externas, como o WhatsApp (para atendimento) e o Google Maps (para localização do escritório). Não temos controle e não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade, termos de uso ou pelas práticas dessas plataformas de terceiros.

4. Limitação de Responsabilidade

Nos esforçamos para manter as informações do site atualizadas de acordo com a legislação previdenciária vigente. No entanto, as laws, normas e entendimentos dos tribunais e do INSS mudam com frequência. A Araújo & Moura Advogados Associados não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes de decisões tomadas pelo usuário baseadas exclusivamente na leitura dos conteúdos deste site, sem a devida consulta a um de nossos especialistas.

5. Alteração destes Termos

O escritório reserva-se o direito de alterar, adequar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adaptações a novas exigências legais ou melhorias no site. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página.